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08/04/2021 09:58

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COMO DECLARAR SEGUROS E PREVIDÊNCIA NO IMPOSTO DE RENDA

 

É comum durante o processo de declaração do imposto de renda (IR) surgir diversas dúvidas de o que deve ser informado e como deve ser informado. E com seguro não é diferente. Então para facilitar sua vida, vamos explicar detalhadamente quais informações do seu SEGURO deve entrar ou não, no IR.

Quem é obrigado a realizar a declaração de Imposto de Renda?

Segundo o Ministério da Fazenda, as pessoas que devem declarar o IR são:

  • Quem recebeu em 2020, rendimentos acima de R$28.847,76;
  • Teve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$40 mil, como FGTS, Seguro Desemprego, ou Seguro de Vida;
  • Acumulou em 2020 bens que somam mais de 300 mil como, carros, casas e terrenos;
  • Teve lucro ao vender bens sujeito a incidência do imposto de renda;
  • Realizou alguma operação na bolsa de valores em 2020;
  • Optou pela isenção do IR sobre o ganho capital (lucro) na venda de imóvel residencial;
  • Teve receita bruta com atividade rural de mais de R$ 142.798,50.
  • Herdeiros que receberam herança também devem declarar, mesmo que sua renda seja inferior ao valor acima informado. Inclusive indenização de Seguro de Vida.
  • Uma mudança importante que ocorreu na declaração deste ano é que os trabalhadores informais que receberam auxílio emergencial e teve uma renda superior a R$ 22.847,76, são obrigados a fazer a declaração. E neste caso terão que devolver o valor recebido do auxílio.

Se você faz parte de um desses grupos, vamos te ajudar a tirar dúvidas para você não errar na hora de declarar seu IR.

Quais Seguros são obrigatórios declarar no imposto de renda?

Você deve informar em sua declaração de IR todas as indenizações integrais que recebeu de sua seguradora durante o ano de 2020. Por exemplo, se você foi beneficiário de algum Seguro de Vida, seja por morte, invalidez, afastamento ou doenças graves, esse valor deve ser declarado. A boa notícia é que esse valor entra como rendimentos não tributáveis, desta forma você não terá nenhuma tributação sobre esse valor.

Isso vale também para indenização integral da perda do seu veículo (moto, carro ou caminhão), seja por roubo ou colisão. Lembrando que no caso do Seguro Auto, além de declarar o valor recebido da indenização, você também deverá declarar a transferência por venda, e a baixa do veículo da sua relação de bens. Uma dica muito importante é sempre guardar uma cópia do documento de transferência tanto de veículos (DUT), quanto de imóveis (escritura), para sua segurança. Mesmo às vezes você dando baixa dos bens na sua declaração, o comprador pode não fazer o mesmo, e gerar uma dor de cabeça pra você com a Receita Federal. Tendo o comprovante da venda você resolver isso tranquilamente.

Os valores investidos em Previdência Privada, também devem ser declarados, seja na modalidade de VGBL, seja na modalidade PGBL; pois ambos são aplicações financeiras de investimento. No entanto, apenas o PGBL permite um abatimento na alíquota do IR, como veremos mais abaixo.

Os Planos de Saúde também devem ser declarados como despesas de saúde, e geram abatimento na alíquota do IR. Mas ATENÇÃO: você deve declarar apenas os Planos ou Seguros Saúde pagos por você! Onde você conste como Estipulante e Titular Segurado. Caso seja um benefício pago pela sua empresa, você não deve declarar, porque a despesa é da Pessoa Jurídica (PJ), e não da Pessoa Física. Caso o pagamento seja feito em coparticipação com a PJ, entre você e a empresa, você deverá declarar apenas o montante custeado por você. A mesma coisa serve para as notas de exames, consultas, cirurgias ou procedimentos médicos pagos pelo segurado que foram reembolsados pelo Plano. Você deve declarar apenas a diferença entre o valor da nota, e o que recebeu de reembolso. Caso o reembolso for integral, essa despesa não deve ser declarada. Lembrando que o Plano de saúde individual ou familiar, são dedutíveis da base de cálculo do IR apenas no caso da declaração completa.

Quais Seguros serão abatidos do seu imposto de renda?

À previdência privada no modelo PGBL deve ser declarada, mas oferece um excelente benefício para você. Ela permite que seja abatido até 12% do valor da sua renda bruta anual. Por exemplo, alguém que ganha R$5.000 reais mensais, poderá abater do seu imposto de renda até R$7.200,00. Isso diminui o valor do imposto a pagar ou aumenta a sua restituição – mas essa adequação só é permitida se você contribuir à Previdência Social. E muita atenção: você deve planejar sua Previdência sempre como investimento de Longo Prazo, preferencialmente com mais de 10 anos para resgate. Porque o desconto de IR sobre o resgate do PGBL é aplicado sobre o valor total aplicado, e não apenas o que rendeu. Por isso, quando resgatar seu PGBL o desconto mínimo será sempre 15% na opção Progressiva, ou 15% para valores investidos há mais de 8 anos na opção Regressiva.

O que não deve ser declarado no imposto de renda?

Os valores referentes a pagamentos de prêmio (custo) de seguros como: Seguro de Automóveis, Seguro Residencial, Seguro de Vida, Seguro Viagem, não devem ser declarados no seu IR. A mesma coisa serve para as indenizações ou reembolsos recebidos no caso de seguro de bens.

Onde eu consigo as informações de Seguro e Previdência para minha declaração?

Na OESTE, nós sempre orientamos os clientes durante o recebimento das indenizações, e enviamos informativos anuais para os clientes de Saúde e Previdência. Mas você pode consultar sempre seu corretor, ou sua seguradora, solicitando o informe de rendimentos, quando necessário. Se ainda ficou com dúvida, por favor, fale com a gente que daremos todo o suporte que precisar.

E caso não tenha seguro ainda, não perca tempo e descubra com a ajuda dos nossos consultores o melhor seguro e previdência para você.

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